Institui a Carteira de ldentificação da Mãe Atípica (CIMA) no âmbito do Estado de Santa Catarina, destinada a garantir prioridade de atendimento, isenção de taxas estaduais, direito a vagas de estacionamento e acesso a serviços públicos e privados aos cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara, e estabelece outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Desbravus de São Bento do Sul, altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica no âmbito do Estado de Santa Catarina - CIMA/SC.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Saquinho - AMAS, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Karatê Piratuba, de Piratuba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso Recanto Bom Viver, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Institui a Rota Turística Religiosa 'Rota Mariana Alto Vale' no Estado de Santa Catarina.
Institui a Rota Turística 'ROTA DOS SANTUÁRIOS' no Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública a Associação Coral Arautos Do Grande Rei, de Xaxim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Veteran Car Clube de Lages VCCL, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.