Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso Recanto Bom Viver, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/10/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública à Associação Casa de Repouso Recanto Bom Viver
Projeto Original
20/10/2026
Declara de utilidade pública à Associação Casa de Repouso Recanto Bom Viver
ATA E ESTATUTO
Anexo
20/10/2026
CNPJ FRENTE
Anexo
20/10/2026
CNPJ VERSO
Anexo
20/10/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
20/10/2026
DECLARAÇÃO NÃO DISTRIBUI LUCROS
Anexo
20/10/2026
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
20/10/2026
ATA FUNDAÇÃO
Anexo
20/10/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
20/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/10/2026