Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Karatê Piratuba, de Piratuba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/10/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação De Pais E Amigos Do Karatê Piratuba, do Município de Piratuba
Projeto Original
20/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação De Pais E Amigos Do Karatê Piratuba, de Piratuba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con…
CNPJ
Anexo
20/10/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
20/10/2026
Ata de Eleição e Posse
Anexo
20/10/2026
Estatuto Vigente
Anexo
20/10/2026
Declaração de Não Distribuição de Lucros
Anexo
20/10/2026
Relatório de Atividades
Anexo
20/10/2026
Declaração de OSCIP
Anexo
20/10/2026
Declaração Não Remunera Cargos
Anexo
20/10/2026
Ata de Fundação, Eleição e Posse da Primeira Diretoria
Anexo
20/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/10/2026