Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Saquinho - AMAS, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Saquinho - AMAS, de Florianópolis
Projeto Original
20/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Saquinho - AMAS, de Florianópolis
Estatuto social
Anexo
20/10/2026
Termo de posse
Anexo
20/10/2026
Declarações
Anexo
20/10/2026
Registro e CNPJ
Anexo
20/10/2026
Relatório de atividades
Anexo
20/10/2026
ata assembleia
Anexo
20/10/2026
ata fundação
Anexo
20/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/10/2026