Declara de utilidade pública a Associação Desbravus de São Bento do Sul, altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Desbravus de São Bento do Sul
Projeto Original
21/10/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Desbravus de São Bento do Sul, altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norm…
CNPJ
Anexo
21/10/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
21/10/2026
Ata de fundação
Anexo
21/10/2026
Estatuto
Anexo
21/10/2026
Ata da última eleição da diretoria
Anexo
21/10/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
21/10/2026
Relatório Atividades
Anexo
21/10/2026
Declaração não remuneração diretores
Anexo
21/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/10/2026