Declara de utilidade pública o Veteran Car Clube de Lages VCCL, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/10/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Veteran Car Clube de Lages VCCL, de Lages.
Projeto Original
19/10/2026
Declara de utilidade pública o Veteran Car Clube de Lages VCCL, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
declaração nao remuneração
Anexo
19/10/2026
declaração nao distribuição de lucros
Anexo
19/10/2026
CNPJ
Anexo
19/10/2026
Relatorio
Anexo
19/10/2026
Declaração funcionamento
Anexo
19/10/2026
Declaração OSCIP
Anexo
19/10/2026
Declaração não remuneração
Anexo
19/10/2026
Estatuto
Anexo
19/10/2026
Relatório, comprovação de atividades
Anexo
19/10/2026
Ata de eleição e posse
Anexo
19/10/2026
Ata fundação
Anexo
19/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/10/2026