PL./0648/2026

Declara de utilidade pública o Veteran Car Clube de Lages VCCL, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 19/10/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 98ª Sessão Ordinária

    Expediente

    21/10/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 24ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    10/11/2026 às 10:00