Autoriza a doação de imóveis no Município de Iraceminha.

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel do Oeste.

Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde do Estado de Santa Catarina, de Itapema, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Governador Celso Ramos, do Município de Governador Celso Ramos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo II da Lei nº 19.683, de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, e estabelece outras providências.

Manifestando ao Coordenador da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apelo para que empreenda esforços junto aos parlamentares da respectiva bancada para a derrubada do veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.

Manifestando aos Bombeiros Militares 3º Sargento Mancilla, Soldado Martins, Soldado Cristian e Soldado Dos Santos, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Soldado Rosemberg Pereira, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares 3º Sargento Rafael Adrian Schmitz e Cabo Edson de Freitas Lisboa, aplauso por ato de bravura.