Declara de utilidade pública a Associação Coral Arautos Do Grande Rei, de Xaxim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/10/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Coral Arautos Do Grande Rei de Xaxim
Projeto Original
19/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação Coral Arautos Do Grande Rei, de Xaxim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a…
CNPJ
Anexo
19/10/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
19/10/2026
Certidão de Ata do Estatuto
Anexo
19/10/2026
Declaração da Ata de Fundação
Anexo
19/10/2026
Estatuto Vigente
Anexo
19/10/2026
Ata de Eleição e Posse
Anexo
19/10/2026
Declaração de Não Distribuição de Lucros
Anexo
19/10/2026
Relatório de Atividades
Anexo
19/10/2026
Declaração de OSCIP
Anexo
19/10/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
19/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/10/2026