PL./0649/2026

Declara de utilidade pública a Associação Coral Arautos Do Grande Rei, de Xaxim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 19/10/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/10/2026

    Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/10/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/10/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    21/10/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente