PL./0199/2023

"Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica."

Entrada 06/06/2023
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    06/06/2023

    Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/06/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/06/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    28/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    03/07/2023

    D.A. nº 8.361, de 30/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    03/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    29/08/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    29/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    29/08/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    01/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    01/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    21/11/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    28/11/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    28/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    22/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    23/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    04/04/2024

    Para cumprir Despacho determinando a Tramitação Conjunta do PL/0423/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    04/04/2024

    O PL./0423/2023, conforme Despacho de Tramitação Conjunta.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO Aprovado

    10/12/2024

    Relatório do Dep. Volnei Weber, contrário, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/12/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    10/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)

    10/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia

    10/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia

    11/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Decurso de Prazo

    11/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/12/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/12/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação