Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir o Dia Estadual do Biomédico
| Entrada | 06/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18709 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
Projeto Original
Projeto Original
29/05/2023
Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/06/2023
Relatório e voto ao Projeto PL./0198/2023
Relatório e voto
04/09/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarin...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/09/2023
Aprovação do mérito Projeto Nº 198/2023
Relatório e voto
06/09/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/09/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 198/2023
Redação Final
29/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
04/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 198/2023
Autógrafo
05/10/2023
Ofício 1818/2023
Ofício
05/10/2023
Ofício nº 969/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/10/2023
Protocolo dos Ofícios nºs 967 a 975 Leis nºs 18.707 a 18.715
Documento externo
19/10/2023