Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir o Dia Estadual do Biomédico
| Entrada | 06/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18709 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/06/2023
Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/07/2023
D.A. nº 8.361, de 30/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/09/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/09/2023
Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
20/09/2023
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/09/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
27/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
03/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
06/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
06/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
19/10/2023
Lei nº 18.709, de 17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
19/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/10/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação