Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios Catarinenses", com a finalidade de denominar o município de Guabiruba como a Capital Catarinense do Pelznickel
| Entrada | 05/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18856 de 31/01/2020 - DOE 31/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22195-A |
Reconhece Guabiruba como a Capital Catarinense do Pelznickel
Projeto Original
01/06/2023
Reconhece Guabiruba como a Capital Catarinense do Pelznickel
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2023
PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0193/2023
Requerimento
05/10/2023
PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0193/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Resposta à diligência interna ao Projeto de Lei
Outros
07/11/2023
Lei Ordinária 1657 2018 de Guabiruba SC
Outros
07/11/2023
Lei Ordinária 1667 2018 de Guabiruba SC
Outros
07/11/2023
Registro de propriedade industrial - Pelznickel
Outros
07/11/2023
Notícia jornalística que demonstra o impacto da cultura do Pelznickel
Outros
07/11/2023
Texto elaborado pela Sociedade do Pelznickel de Guabiruba
Outros
07/11/2023
Certidao Negativa Capital Pelznickel
Certidão
07/11/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0193/2023
Relatório e voto
27/11/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0193/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
28/11/2023
Relatório e voto Comissão de Educação
Relatório e voto
07/12/2023
Relatório e voto pela aprovação do projeto de lei n. 0193/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 193/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 193/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 23/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 151/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/02/2024
Documento externo
01/02/2024