Dispõe sobre a criação do Concurso Escola Sustentável e estabelece outras providências

Projeto Original

31/05/2023

Dispõe sobre a criação do Concurso Escola Sustentável e estabelece outras providências

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

05/06/2023

Requerimento de Diligência Externa

Requerimento

11/09/2023

REQUERIMENTO DEDILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEINº0192/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

20/09/2023

Ofício 309/2023

Ofício

20/09/2023

Ofício nº 1349/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

11/12/2023

anexo

Documento externo

11/12/2023

Ofício nº 207/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

23/02/2024

anexo

Documento externo

23/02/2024

e-mail

Documento externo

23/02/2024

Admissibilidade

Relatório e voto

11/03/2024

“Dispõe sobre a criação do Concurso Escola Sustentável e estabelece outras providências.”

Folha de Votação

Folha de Votação

12/03/2024

Parecer de mérito no Projeto de Lei 192/2023.

Relatório e voto

30/04/2024

Dispõe sobre a criação do concurso escola sustentável e estabelece outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

02/05/2024

Parecer no Projeto de Lei nº192/2023.

Relatório e voto

27/06/2024

Dispõe sobre a criação do concurso escola sustentável e estabelece outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

27/06/2024

Aprovação do mérito Projeto 0192/2023

Relatório e voto

03/07/2024

Dispõe sobre a criação do concurso escola sustentável e estabelece outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

03/07/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

03/07/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 192/2023

Redação Final

04/07/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 192/2023

Autógrafo

05/07/2024

Ofício 974/2024

Ofício

05/07/2024