Dispõe sobre a criação do Concurso Escola Sustentável e estabelece outras providências
| Entrada | 05/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19029 de 26/07/2024 - DOE 29/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.318 |
Dispõe sobre a criação do Concurso Escola Sustentável e estabelece outras providências
Projeto Original
31/05/2023
Dispõe sobre a criação do Concurso Escola Sustentável e estabelece outras providências
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2023
Requerimento de Diligência Externa
Requerimento
11/09/2023
REQUERIMENTO DEDILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEINº0192/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
Ofício 309/2023
Ofício
20/09/2023
Ofício nº 1349/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/12/2023
anexo
Documento externo
11/12/2023
Ofício nº 207/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/02/2024
anexo
Documento externo
23/02/2024
Documento externo
23/02/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
11/03/2024
“Dispõe sobre a criação do Concurso Escola Sustentável e estabelece outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Parecer de mérito no Projeto de Lei 192/2023.
Relatório e voto
30/04/2024
Dispõe sobre a criação do concurso escola sustentável e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Parecer no Projeto de Lei nº192/2023.
Relatório e voto
27/06/2024
Dispõe sobre a criação do concurso escola sustentável e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/06/2024
Aprovação do mérito Projeto 0192/2023
Relatório e voto
03/07/2024
Dispõe sobre a criação do concurso escola sustentável e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
03/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 192/2023
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 192/2023
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 974/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1143/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/07/2024
e-mail 1143
Documento externo
29/07/2024