Dispõe sobre a criação do Concurso Escola Sustentável e estabelece outras providências
| Entrada | 05/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19029 de 26/07/2024 - DOE 29/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.318 |
Processo não possui emendas.