PL./0269/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco

Entrada 28/07/2023
Autor Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18771 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023
Observação Diário Oficial nº 22.164-A