Sessões Plenárias
116ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/12/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0496/2023
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis, para Irmandade Beneficente Manoel Galdino Vieira.
Documentos
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/650/2023
Ofício GP/DL/2012/2023 – encaminha cópia do parecer exarado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) ao Projeto de Lei n. 0385/2023, para manifestação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Correspondências Diversas
13/11/2023
17/11/2023
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
José Nei Alberton Ascari
Presidente em exercício
Anexo
OFÍCIO N. 3445/2023-GP
Manifestação sobre Ofício GP/DL/1975/2023, quanto ao Projeto de Lei n. 0113/2023, que Altera a Lei n. 17.580/2018, que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar para incluir as parteiras tradicionais.
Correspondências Diversas
16/11/2023
17/11/2023
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador Altamiro de Oliveira
Presidente
Anexo
OFÍCIO N. 3460/2023-GP
Resposta GP/DL/2005/2023 - PL 0339/2023 - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina não identificou óbices na proposta apresentada no Projeto de Lei n. 0339/2023, em tramitação perante essa Casa de Leis.
Correspondências Diversas
16/11/2023
17/11/2023
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador Altamiro de Oliveira
Presidente
Anexo
OFÍCIO N. 3456/2023-GP
Resposta ao Ofício GP/DL/2010/2023 - PL 0385/2023 - informando que o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina não identificou óbices na proposta apresentada no Projeto de Lei n. 0385/2023.
Correspondências Diversas
16/11/2023
17/11/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Desembargador Altamiro de Oliveira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Anexo
OFÍCIO N. 3450/2023-GP
Manifestação ao Ofício GP/DL/1659/2023, acerca do Projeto de Lei n. 255/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, que dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros Voluntário no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Correspondências Diversas
17/11/2023
17/11/2023
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador Altamiro de Oliveira
Presidente
Anexo
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/653/2023
Em atenção a Diligência ao PL./0339/2023, encaminhada através do Ofício GP/DL/2006/2023, de 07/11/2023, sobre Projeto de Lei nº 0339/2023, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e estabelece outras providências.
Correspondências Diversas
17/11/2023
20/11/2023
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Conselheiro José Nei Alberton Ascari
Presidente em exercício do TCE/SC
Anexo
OFÍCIO - MDA Nº 404/2023/ASPAR - MDA/MDA
Em resposta ao Ofício GP/DL/0955/2023 - que trata sobre benefícios do decreto n.° 11.530, de 2023 ao Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
21/11/2023
21/11/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
CAIO CORREIA BACCINI
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Anexo
Ofício TCE/SC/SEG/19661/2023
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, comunicando que foi apreciado o Processo @RLA 16/00523789 de Origem do DEINFRA, que trata de Auditoria sobre supostas irregularidades referente a execução dos trabalhos de reabilitação funcional do pavimento da Rodovia SC-100.
Correspondências Diversas - DL
07/11/2023
05/12/2023
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Flavia Letícia Fernandes
Secretária-Geral
Anexo
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/665/2023
Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), terceiro trimestre do exercício de 2023 (julho, agosto e setembro).
Correspondências Diversas - DL
29/11/2023
01/12/2023
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Herneus De Nadal
Presidente
Anexo
Mensagem nº 281
Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria da Deputada Paulinha, que "Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Correspondências Diversas - DL
30/11/2023
04/12/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Jorginho Mello
Governador do Estado
Anexo