Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Institui no Estado de Santa Catarina o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ponte Serrada e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para dar nova redação à data alusiva com o título "Mês de Maio" da tabela referente ao mês de maio

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar objetivos específicos na Semana Estadual do Hip Hop

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto YOU.UP, de Joinville

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Santa Catarina para o Município de Curitibanos na data que especifica.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Professor Fernando Vaz Pereira, o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho, localizada no Município de São Bento do Sul

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Declara de utilidade pública o Instituto Junguiano de Santa Catarina (IJUSC) com sede no Município de Florianópolis/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública a Associação dos Esportes de Praia do Litoral Norte Catarinense - ASSESP e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação Amarcura de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dispõe sobre o pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, via transferência eletrônica bancária ou PIX, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Dança de Garopaba (ADAG)

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública o PROJETO NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com sede no Município de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Reconhece o Município de Caibi como a Capital Catarinense das Festividades Natalinas e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de nele incluir a denominação ao referido Município.