PL./0295/2023

Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Entrada 09/08/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18792 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023
Observação Diário Oficial nº 22.170
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/08/2023

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    24/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    29/08/2023

    D.A. nº 8.402, de 28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    24/10/2023

    Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    24/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/11/2023

    Relatório da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    30/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    30/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    05/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    06/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    13/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    14/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    15/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    15/01/2024

    Lei nº 18.792, de 20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    15/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação