Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 09/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18792 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022.
Projeto Original
08/08/2023
Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e even...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/08/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
24/10/2023
Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem da...
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Aprovação do mérito Projeto nº 295/2023.
Relatório e voto
29/11/2023
Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 295/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 295/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2229/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1551/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024