PL./0202/2023

Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Santa Catarina para o Município de Curitibanos na data que especifica.

Entrada 01/06/2023
Autor Deputado Nilso Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
Observação Veto Total através da Mensagem nº 368/2024
  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/06/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/06/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    29/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/07/2023

    D.A. nº 8.361, de 30/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    03/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/08/2023

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/11/2023

    Parecer do deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    30/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    30/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    05/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    06/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    13/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    14/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    15/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto total

    11/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente