Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 004/2021, que "Veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos".

Extrato de votação

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2019, que "Institui o Programa Nota Fiscal Catarinense".

Extrato de votação

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública Associação Filantrópica Amigos do 25º Batalhão, de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Declara de utilidade pública a Associação 20 Falar de Jesus e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DE JOINVILLE -APEEJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Altera a Lei nº 18.269, de 2021 que "Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", com o fim de compatibilizá-la com o processo legislativo eletrônico e com a Lei nacional nº 13.019, de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC)

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Declara de utilidade pública, GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS de PORTO BELO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir o referido evento no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro Catarinense de TAEKWON-DO para All International Taekwon-Do Federation-Brasil, de Florianópolis

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Lírios do Campo - GELC, de Cunha Porã, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Declara de utilidade pública a Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale do Itajaí Equovali, do Município de Rio do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco

Iniciativa: Deputado Lunelli

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar José João Heck, de Angelina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Pomerano

Iniciativa: Deputado Lunelli

Institui a Rota Turística "Caminhos da Erva-Mate" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Declara de utilidade pública o Seleto Esporte Clube, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Suçuarana, de Balneário Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis para Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla - AFLOREM/SC.

Iniciativa: Governador do Estado

Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca dos assistentes sociais aprovados em cadastro reserva no concurso público SAP/01/2022.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca da prorrogação dos contratos de servidores temporários da referida secretaria .

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do plano de municipalização da Escola de Educação Básica Padre Lux, localizada no município de Brusque.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da instalação dos sistemas de vigilância eletrônica nas unidades escolares do Estado.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e a Secretária de Estado da Saúde, para que envidem esforços na manutenção do equilíbrio econômico das atividades do Hospital Regional do Oeste, localizado no município de Chapecó.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de um auditório na Escola de Educação Básica São Pedro, localizada no Município de Guaramirim.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo o Reparo da Rodovia SC-135.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a inclusão de um adicional de pós-graduação ou título de especialista nos editais para contratação, por prazo determinado, deflagrados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção e revitalização da Rodovia SC-434, no trecho que conecta os Municípios de Imbituba e Garopaba.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Planejamento, sugerindo a revisão da interface do Portal da Transparência do Poder Executivo, facilitando o acesso aos dados orçamentários, de modo a tornar as informações referentes a receitas, despesas e orçamento público mais claras e concisas.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implementação de um regime de atendimento presencial voltado as estudantes gestantes e puérperas.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a melhoria da acessibilidade na Escola de Educação Básica Professor Mansueto Boff, localizada no Município de Concórdia.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de palestras sobre educação sexual, no âmbito da rede estadual de ensino, especificamente para os estudantes do ensino médio, visando à orientação sobre a vida sexual e reprodutiva responsável.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e inovação e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a instituição de um programa de incentivo à utilização de energia solar no Estado de Santa Catarina.