PL./0393/2023

Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/10/2023
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18817 de 26/12/2023 - DOE 26/12/2023
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/10/2023

    Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/10/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    10/10/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    17/10/2023

    D.A. nº 8.433, de 16/10/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    31/10/2023

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    31/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/11/2023

    Relatório do Dep. Altair Silva Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2023

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    21/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    21/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Retirado - Recebeu Emenda em Plenário

    22/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando Análise de Emenda

    22/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/11/2023

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável nos termos da emenda aditiva, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    28/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    28/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    29/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    30/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    01/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    06/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    15/01/2024

    Lei 18.817, de 26/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    15/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação