PL./0250/2023

Declara de utilidade pública a Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale do Itajaí Equovali, do Município de Rio do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 11/07/2023
Autor Deputado Gerri Consoli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18775 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023
Observação Diário Oficial nº 22.164-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    11/07/2023

    Gabinete Deputado Gerri Consoli Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    13/07/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/08/2023

    D.A. nº 8.385, de 03/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/11/2023

    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    14/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/11/2023

    Parecer do deputado José Milton Scheffer aprovado por unanimidade

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2023

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    30/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    30/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    06/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    07/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    08/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    11/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    12/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    18/12/2023

    Lei nº 18.775, de 12/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    18/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação