Declara de utilidade pública a Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale do Itajaí Equovali, do Município de Rio do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Gerri Consoli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18775 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Concede de Título de Utilidade Pública para Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale do Itajaí
Projeto Original
11/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale do Itajaí Equovali, do Município de Rio do Sul e a...
Cadastro CNPJ
Anexo
11/07/2023
Atestado de Funcionamento
Anexo
11/07/2023
Ata de Fundação
Anexo
11/07/2023
Alteração estatutária
Anexo
11/07/2023
Ata de eleição
Anexo
11/07/2023
Estatuto Social
Anexo
11/07/2023
Relatório de Atividades
Anexo
11/07/2023
Utilidade Pública Municipal
Anexo
11/07/2023
Declaração de não OSCIP
Anexo
11/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/07/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0250/2023
Relatório e voto
09/11/2023
“Declara de utilidade pública a Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale do Itajaí – Equovali, do Município de Rio do Sul e ...
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2023
Relatório e Voto ao PL 0250/2023
Relatório e voto
21/11/2023
Relatório e Voto ao PL 0250/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 250/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 250/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2205/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1456/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/12/2023
Email sação – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
15/12/2023