PL./0252/2022

Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/07/2022
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18820 de 05/01/2024 - DOE 05/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22177-A
  • Arquivado

    16/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    16/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    17/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    20/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    21/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/10/2023

    Parecer do Deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/10/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/11/2023

    Parecer do deputado Mário Motta aprovado por unanimidade

    Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2023

    Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    14/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    23/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    29/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    30/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    01/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    06/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    15/01/2024

    Lei nº 18.820, de 05/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    15/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação