Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18820 de 05/01/2024 - DOE 05/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22177-A |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Lucas Neves | 21/03/2023 - 19/04/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Mário Motta | 07/11/2023 - 14/11/2023 | Relatório e voto | - |