PL./0252/2022

Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/07/2022
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18820 de 05/01/2024 - DOE 05/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22177-A
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relator Vigência Documento Observação
    Lucas Neves 21/03/2023 - 19/04/2023 Relatório e voto -
  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

    Relator Vigência Documento Observação
    Mário Motta 07/11/2023 - 14/11/2023 Relatório e voto -