Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18820 de 05/01/2024 - DOE 05/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22177-A |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa