Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18820 de 05/01/2024 - DOE 05/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22177-A |
Volume único
Processo Físico
17/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
17/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
17/03/2023
Relatório e Voto - PL- 252-2022
Relatório e voto
19/04/2023
Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
Relatório e Voto ao Projeto de Lei n° 0252/2022
Relatório e voto
14/11/2023
Relatório e Voto ao Projeto de Lei n° 0252/2022, que institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 252/2022
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 252/2022
Autógrafo
06/12/2023
Ofício 2167/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 014/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/01/2024
E-mail - GEMAT n° 014
Documento externo
08/01/2024