Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir o referido evento no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 02/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18823 de 09/01/2024 - DOE 09/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22179-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/04/2023
Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2023
D.A. nº 8.334, de 22/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
24/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/07/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/09/2023
Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
27/09/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/11/2023
Parecer do deputado Júlio Garcia aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2023
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
30/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
30/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
06/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/12/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
15/01/2024
Lei nº 18.823, de 09/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
15/01/2024
https://portal.doe.sea.sc.gov.br/repositorio/2024/20240109/Jornal/22179-A.pdf
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação