Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir o referido evento no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 02/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18823 de 09/01/2024 - DOE 09/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22179-A |
Institui o Festival Estadual de Surf para Autistas
Projeto Original
26/04/2023
Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e ev...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/05/2023
Relatorio e voto ao PL 133/2023
Relatório e voto
12/07/2023
Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e e...
Emenda
Emenda
12/07/2023
Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e e...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/07/2023
Aprovação do mérito do Projeto de Lei nº 0133/2023
Relatório e voto
11/09/2023
"Institui o Festival Estadual de Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e e...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
PARECER AO PL 0133/2023
Relatório e voto
20/11/2023
Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e ev...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 133/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 133/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2203/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 021/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/01/2024
Email.
Documento externo
10/01/2024