Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir o referido evento no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
Entrada | 02/05/2023 |
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Autor | Deputado Camilo Martins |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | Nº 18823 de 09/01/2024 - DOE 09/01/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22179-A |
114ª Sessão Ordinária
Comunicado
29/11/2023 às 14:00
41ª Sessão Ordinária
Expediente
17/05/2023 às 14:00
115ª Sessão Ordinária
Comunicado
30/11/2023 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
21/11/2023 às 09:00
118ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/12/2023 às 09:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/09/2023 às 17:30
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/09/2023 às 17:30
116ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/12/2023 às 14:00
115ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/11/2023 às 10:00