| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 30/11/2023 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta parcial à Indicação nº 0995/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 844/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da criação de novas políticas de incentivo fiscal para o setor produtivo da cadeia de produtos reciclados e da edição de um decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em resposta à Indicação nº 1095/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminha o Ofício nº 1809/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da pavimentação asfáltica do trecho onde situa-se o Instituto Federal Catarinense, Município de Rosa do Sul.
Em resposta à Indicação nº 1023/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 3106/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da revisão do contrato com a empresa terceirizada responsável pela alimentação escolar e a ampliação do prédio da Escola de Educação Básica Dom Gregório Warmeling.
Em resposta à Indicação nº 0968/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminho o Ofício nº 1835/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete documento contendo informações a respeito da revisão das políticas alfandegárias relativas à carne bovina e das medidas para a preservação da pecuária leiteira no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0869/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 1850/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete documento contendo informações a respeito das medidas de contenção da crise do setor leiteiro no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0946/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1819/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão, no Programa Estrada Boa, de medidas de fiscalização para atualização, revisão, manutenção, substituição e limpeza visual de todas as placas de trânsito nas rodovias estaduais e federais estadualizadas.
Em resposta à Indicação nº 1106/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminho o Ofício nº 1827/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de roçada às margens da Rodovia SC-108, entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna.
Em resposta à Indicação nº 1121/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito da destinação dos recursos financeiros à população afetada por emergências ou calamidade pública: a) Ofício nº 938-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil; e b) Ofício SEF/GABS nº 883/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda
Em resposta à Indicação nº 1110/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 900/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da suspensão por um trimestre ou mais dos parcelamentos de débitos vigentes das empresas que tiveram seu faturamento comprometido pelas fortes chuvas do mês de outubro do ano corrente.
Em resposta à Indicação nº 1112/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 3118/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras para revitalizar a Escola de Ensino Básico Professora Maura de Senna Pereira, Município de Pinheiro Preto.
Em resposta à Indicação nº 1158/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/97441, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da ampliação da estrutura da Polícia Militar no Município de São José.
Em resposta à Indicação nº 1116/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício nº 2359/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da sugestão de habilitação dos veículos de motocicleta/motolância do 13º Batalhão de Bombeiro Militar de Balneário Camboriú junto à Secretaria de Estado da Saúde.
Em resposta à Indicação nº 1140/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 2357/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da contratação de serviço de manutenção das câmaras frias da farmácia da Gerência Regional de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 1063/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 103/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito das obras de manutenção no setor de farmácia do Hospital Governador Celso Ramos, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 1147/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 1837/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do apoio financeiro para implantação de bueiros inteligentes (caixa metálica com perfil de grade) acoplados aos bueiros existentes no Estado.
Em resposta à Indicação nº 1163/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1846/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras para a implementação de via marginal na Rodovia SC-480, no trecho entre os km 91 e 93, Município de Xanxerê.