Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 029/2018, de autoria do Dep. Kennedy Nunes, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências', a fim de vedar a percepção cumulativa de proventos de aposentadoria ou pensão com remuneração de cargo de provimento em comissão".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 364/2020, de autoria do Governador do Estado, que "Altera a Lei nº 3.938, de 1966; a Lei nº 5.983, de 1981; a Lei nº 7.541 , de 1988; a Lei nº 10.297, de 1996; a Lei nº 14.954, de 2009; a Lei nº 17.649, de 2018; a Lei nº 17.762, de 2019; a Lei nº 17.763, de 2019; e a Lei nº 17.878, de 2019; e estabelece outras providências".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 352/2022, de autoria do Dep. Luiz Fernando Vampiro e outros, que "Altera as Leis nºs 18.029, de 2020, e 17.763, de 2019, para compatibilizar a legislação às disposições do Convênio ICMS nº 73, de 2020, e suas alterações, adotadas no âmbito do CONFAZ, e estabelece outras providências".

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Declara de utilidade pública o Grupo de Operações e Resgate Voluntário - GOR, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informações acerca da fila de espera de procedimentos cirúrgicos eletivos na especialidade de ortopedia de alta complexidade, nos municípios de Joaçaba, Luzerna e Catanduvas.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do serviço de alimentação escolar em escolas estaduais da região do Vale do Itajaí.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da construção de uma nova escola estadual no município de Camboriú.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do contrato numero 270/2022, que trata da elaboração do projeto de reforma para a Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, no município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da ordem de serviço para pavimentação da rodovia SC-154, no trecho entre os municípios de Vargeão e Ipumirim.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Ofício Circular numero 175/2023, que suspende novas turmas de ensino técnico no Estado.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, informações sobre um possível projeto para a construção de um trevo alemão na rua Doutor Pedro Zimmermann, no bairro Itoupava Central, no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Diretor e Proprietário da Rádio Clube 88.5 FM, do município de São João Batista, senhor Silvio Eccel, pelos relevantes serviços prestados para a comunidade desde sua fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Engenheiro Agrônomo, senhor Glauco Olinger, por ter sido agraciado pela Medalha do Mérito Nacional.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Presidente da empresa Terra e Mar Serviços Eireli, senhora Mariana Fogaça Goldin, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Carlos Rodolfo Schneider, Presidente do Grupo Empresarial H. Carlos Schneider, pela indicação ao recebimento da Ordem do Mérito Industrial.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao Pastor da Igreja Koinonia, do município de Blumenau, Bispo Leonardo Aluísio Pereira da Silva, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aos familiares do senhor Adalberto Day pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aos familiares do senhor Adalberto Day pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Tabeliã do Cartório do município de Piratuba, senhora Jussara Koch, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Cabo Tressoldi e Cabo Lins, pela atuação no salvamento de duas mulheres que estavam em uma casa em chamas na cidade de Água Doce.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Manifestando aplauso ao Proprietário do estabelecimento Don't Tell Mama, senhor Antonio Luca Silva França, pelos relevantes serviços prestados, pelo incentivo à cultura local, bem como pelas ações beneficentes voltadas à comunidade carente.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Diretora da Escola de Educação Básica Julius Karsten, do município de Jaraguá do Sul, senhora Margarete Manestrina Luzzani, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Herval d´Oeste, senhor Ronaldo Lourenço, e á toda diretoria eleita para a gestão de 2023 à 2024.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Cultural Artística - SCAR, do município de Jaraguá do Sul, senhor Giuliano Donini, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Diretor-geral do Jornal Folha Sete, do município de Seara, senhor Décio Pandolfi, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando aos familiares da senhora Angelina Rizzolli pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí - CRAVIL, senhor Harry Dorow, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urussanga, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Palmitos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Mafra, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Paulo Lopes, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Saltinho, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Nova Itaperaba, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Timbó Grande, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Timbó, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Requerendo o encerramento de Tramitação do PL./0158/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando aos familiares da senhora Bruni Paz de Oliveira pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Advogado Diego Todescatto, pela palestra "Aspectos práticos do requerimento administrativo ao recurso especial no pedido de Aposentadoria por Tempo de Constituição com reconhecimento de período como Segurado Especial".

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Abelardo Luz, senhor Tiago Zorzi, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Castelo, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Mondaí, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Requerendo o arquivamento da Frente Parlamentar da Ordem Pública

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Senhor Neilor Vincenzi, pela posse nos cargos de Comandante Geral dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina e Coordenador do Conselho dos Comandantes da ABVESC.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a melhoria do sistema de distribuição da rede elétrica no município de Ponte Serrada.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que haja cobrança da empresa contratada para a prestação de serviço escolar das unidades de ensino estaduais da região do Vale do Itajaí.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do número de agendamentos por dia para a realização do processo de identificação civil.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo melhorias na pintura e na sinalização vertical, bem como a realização de roçada da Rodovia SC-159, no trecho que liga os municípios de Nova Erechim a Águas Frias.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo melhorias no fornecimento de energia elétrica no Alto Vale do Itajaí.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo o aumento de limite do valor da isenção do imposto do ICMS e do valor de aquisição de veículos para pessoas com deficiência.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a isenção ou redução do pagamento da conta de energia elétrica no município de Itajaí, em virtude das enchentes ocorridas.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a isenção do IPVA para carros elétricos.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo as melhorias estruturais, manutenção e limpeza da SC - 414.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a solução dos problemas estruturais, elétricos, bem como, de ampliação para a Escola de Educação Básica Olegário Bernardes, no município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que sejam fortalecidos os Centros de Educação Profissional do Estado, com a criação de novos cursos.