Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 364/2020, de autoria do Governador do Estado, que "Altera a Lei nº 3.938, de 1966; a Lei nº 5.983, de 1981; a Lei nº 7.541 , de 1988; a Lei nº 10.297, de 1996; a Lei nº 14.954, de 2009; a Lei nº 17.649, de 2018; a Lei nº 17.762, de 2019; a Lei nº 17.763, de 2019; e a Lei nº 17.878, de 2019; e estabelece outras providências".
| Entrada | 03/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Arquivo do PL./0364.4/2020, na íntegra, disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0364.4/2020 |
Encaminhado
15/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/05/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
05/05/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
08/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
16/05/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Deixou de ser apreciado
17/05/2023
Não apreciado, ouvida a maioria dos líderes.
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/05/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
18/05/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado
18/05/2023
Não apreciado, ouvida a maioria dos líderes.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/05/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/05/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
06/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Mantido o Veto
06/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando geração de ofício
06/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/06/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
06/06/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/06/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação