MSV/0582/2020

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 364/2020, de autoria do Governador do Estado, que "Altera a Lei nº 3.938, de 1966; a Lei nº 5.983, de 1981; a Lei nº 7.541 , de 1988; a Lei nº 10.297, de 1996; a Lei nº 14.954, de 2009; a Lei nº 17.649, de 2018; a Lei nº 17.762, de 2019; a Lei nº 17.763, de 2019; e a Lei nº 17.878, de 2019; e estabelece outras providências".

Entrada 03/02/2021
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
Observação Arquivo do PL./0364.4/2020, na íntegra, disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0364.4/2020
  • Encaminhado

    15/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    28/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    02/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/05/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    05/05/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    08/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Deixou de ser apreciado

    17/05/2023

    Não apreciado, ouvida a maioria dos líderes.

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/05/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    18/05/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado

    18/05/2023

    Não apreciado, ouvida a maioria dos líderes.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    18/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/05/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    06/06/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Veto

    06/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando geração de ofício

    06/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/06/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    07/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação