PL./0034/2023

Declara de utilidade pública o Grupo de Operações e Resgate Voluntário - GOR, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de tal entidade

Entrada 24/02/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18650 de 19/06/2023 - DOE 20/06/2023
Observação Diário Oficial nº 22.042, de 20/06/2023
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/02/2023

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/03/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/03/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    08/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    09/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    13/03/2023

    D.A. nº 8.288, de 10/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    14/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    18/04/2023

    Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    18/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    26/04/2023

    Relatório do Dep. Ivan Naatz Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/04/2023

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    26/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    26/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    17/05/2023

    Aprovado em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/05/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    18/05/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    23/05/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/05/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    25/05/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    01/06/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    02/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    02/06/2023

    D. A. nº 8.341, de 31/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    21/06/2023

    Diário Oficial nº 22.042, de 20/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    22/06/2023

    Lei nº 18.650, de 19/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação