Declara de utilidade pública o Grupo de Operações e Resgate Voluntário - GOR, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 24/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18650 de 19/06/2023 - DOE 20/06/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.042, de 20/06/2023 |
Declara de utilidade pública o Grupo de Operações e Resgate Voluntário GOR, com sede no Município de Itapema.
Projeto Original
24/02/2023
Declara de utilidade pública o Grupo de Operações e Resgate Voluntário - GOR, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
Ata Assembleia Geral da Diretoria Executiva
Anexo
24/02/2023
Ata Fundação
Anexo
24/02/2023
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Anexo
24/02/2023
Declaração de Pessoa Jurídica sem fins lucrativos
Anexo
24/02/2023
Declaração OSCIP
Anexo
24/02/2023
Lei Municipal DUP
Anexo
24/02/2023
Relatório de Atividades
Anexo
24/02/2023
Requerimento do Título de Utilidade Pública Estadual
Anexo
24/02/2023
Estatuto Social
Anexo
24/02/2023
Atestado funcionamento 12 meses Câmara de Vereadores Itapema
Anexo
24/02/2023
Atestado funcionamento 12 meses da Fundação Ambiental de Itapema Itapema
Anexo
24/02/2023
Atestado funcionamento 12 meses Polícia Civil
Anexo
24/02/2023
Atestado funcionamento 12 meses Prefeitura Itapema
Anexo
24/02/2023
Atestado funcionamento 12 meses Prefeitura Porto Belo
Anexo
24/02/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0034/2023
Relatório e voto
18/04/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0034/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
18/04/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0034/2023
Relatório e voto
25/04/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0034/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
26/04/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/05/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
23/05/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 0034/2023
Redação Final
25/05/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 0034/2023
Autógrafo
30/05/2023
Ofício 964/2023
Ofício
30/05/2023
Ofício nº 456/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/06/2023