| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/11/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0236/2023, encaminha o Ofício nº 158/2023/SICOS/GABS, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço (SICOS), com manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0147/2023. Informa ainda que a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) será endereçada a essa Presidência oportunamente.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0275/2023, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 670/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Parecer nº 51/2023/COJUR/SICOS, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço (SICOS), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0199/2023. Informa ainda que a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) será endereçada a essa Presidência oportunamente
Em atenção aos Ofícios nº GPS/DL/0291/2023 e nº GPS/DL/0405/2023, encaminha o Parecer nº 1458/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0114/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0270/2023, encaminha o Parecer nº 384/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Ofício nº 822/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura (SAR), e o Ofício nº 14797/2023/IMA/PROJUR, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0155/2023. Informa ainda que a manifestação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE).
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0328/2023, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 753/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o Parecer nº 456/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Ofício nº 266/2023FCC/GAB, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0080/2023. Informa ainda que a manifestação da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) será endereçada a essa Presidência oportunamente.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0318/2023, encaminho o Parecer nº 451/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 889/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0253/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0315/2023, encaminha o Parecer nº 454/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Parecer nº 853/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Ofício nº 265/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0331/2023. Informa ainda que a manifestação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) será endereçada a essa Presidência oportunamente.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0321/2023, encaminho o Parecer nº 52/2023/COJUR/SICOS, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, o Parecer nº 1377/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, o Ofício nº SIE OFC 1630/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o Parecer nº 461/2023, Procuradoria-Geral do Estado, e o Ofício nº 1369/2023, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, a respeito do Projeto de Lei nº 0287/2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 432/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 2318/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do encaminhamento de pacientes para tratamentos e cirurgias relacionadas ao câncer no Estado.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0308/2023, encaminho o Parecer nº 459/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Ofício SEF/GABS nº 811/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Ofício nº 268/DETRAN/GABP/2023, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0162.7/2022. Informa ainda que a manifestação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) será endereçada a essa Presidência oportunamente.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0308/2023, encaminha o Parecer nº 459/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Ofício SEF/GABS nº 811/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Ofício nº 268/DETRAN/GABP/2023, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0162.7/2022.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0438/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 882/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), que remete documentos contendo informações acerca da estrutura da respectiva Pasta.
Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0449/2023, de autoria da Deputada Vanessa da Rosa, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 899/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da Casa da Mulher Brasileira no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0020/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito dos valores do Fundo de Compensação Ambiental e Desenvolvimento (FCAD): a) Ofício nº 265/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete o Parecer nº 14/2023/SEMAE/GEIPA, da Gerência de Integração e Planejamento Ambiental; e b) Ofício SEF/GABS nº 888/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0434/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 3247/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do edital para concessão de afastamento remunerado para realizar mestrado ou doutorado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0456/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminho o Ofício nº 1847/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da existência de projeto para a construção de ciclofaixa na Rodovia SC-100, Município de Jaguaruna.
Do Senhor Sérgio de Oliveira, encaminhando representação, indicando suposta existência de inconstitucionalidades nas legislações estaduais quanto as atribuições do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina afetando a Justiça Estadual e também o Erário Estadual e Municipal.
Da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, informando que foi realizado o lançamento da Agenda da Água FIESC – 2023, no último dia 7 de novembro, com o objetivo de contribuir para a construção de diretrizes de uma política de estado para os recursos hídricos e eventos extremos relacionados com a água.
Do Secretario de Estado da Casa Civil, Senhor Estêner Soratto, informando que retorna às atividades parlamentares exclusivamente no dia 28 de novembro do corrente ano.