Altera a Lei nº 18.269, de 2021 que "Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", com o fim de compatibilizá-la com o processo legislativo eletrônico e com a Lei nacional nº 13.019, de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC)

Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir o referido evento no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro Catarinense de TAEKWON-DO para All International Taekwon-Do Federation-Brasil, de Florianópolis

Declara de utilidade pública a Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale do Itajaí Equovali, do Município de Rio do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar José João Heck, de Angelina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Pomerano

Institui a Rota Turística "Caminhos da Erva-Mate" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Suçuarana, de Balneário Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis para Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla - AFLOREM/SC.