PL./0082/2023

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DE JOINVILLE -APEEJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 22/03/2023
Autor Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18768 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023
Observação Diário Oficial nº 22.164-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    22/03/2023

    Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa

  • Aguardando aperfeiçoamento

    27/03/2023

    Diretoria Legislativa Gabinete Deputado Fernando Krelling

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    27/03/2023

    Documentação comprobatória apensada

    Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/03/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    06/04/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    11/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    12/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2023

    D.A. nº 8.310, de 14/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    25/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    06/06/2023

    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/06/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    07/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Fernando Krelling

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    14/09/2023

    respondida a diligencia

    Gabinete Deputado Fernando Krelling Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    14/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/10/2023

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    20/11/2023

    Relatório da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/11/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    20/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    20/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado

    23/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    23/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    29/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    30/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    01/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    06/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    18/12/2023

    Lei nº 18.768, de 12/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    18/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação