Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DE JOINVILLE -APEEJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18768 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declaração de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DE JOINVILLE -APEEJ.
Projeto Original
22/03/2023
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DE JOINVILLE -APEEJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...
Documentação comprobatória
Processo Físico
27/03/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/03/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2023
Requerimento
02/06/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/06/2023
Ata da eleição e posse da diretoria em exercício - APEEJ
Ata
22/06/2023
Relatório e Voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
09/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei n° 082/2023.
Relatório e voto
17/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pesquisa e Extensão em Educação de Joinville - APEEJ, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
23/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 082/2023
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 082/2023
Autógrafo
06/12/2023
Ofício 2171/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 1449/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023