PL./0496/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis, para Irmandade Beneficente Manoel Galdino Vieira.

Entrada 30/11/2023
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18815 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023
Observação Processo oriundo da Aprovação do OF./0027/2023. Diário Oficial nº 22.170
Processos anexos
  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando leitura no Expediente

    30/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    05/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    07/12/2023

    D.A. nº 8.467, de 06/12/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    13/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    19/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    21/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    30/01/2024

    Lei nº 18.815, de 21/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    30/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação