Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis, para Irmandade Beneficente Manoel Galdino Vieira.
| Entrada | 30/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18815 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0027/2023. Diário Oficial nº 22.170 | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 496/2023
Projeto Original
30/11/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do...
Determina leitura no Expediente
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 496/2023
Redação Final
13/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 496/2023
Autógrafo
19/12/2023
Ofício 2290/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício nº 1598/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024