Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco
| Entrada | 28/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Tiago Zilli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18771 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco 6 Caneco, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Tí
Projeto Original
26/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021...
Requerimento de concessão de título de utilidade pública
Anexo
27/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/07/2023
Declaração de Funcionamento e Relatório de Atividades
Certidão
24/10/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
01/11/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
01/11/2023
Aprovação do mérito Projeto 0269/2023
Relatório e voto
20/11/2023
Aprovação do mérito Projeto 0269/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
23/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 269/2023
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 269/2023
Autógrafo
06/12/2023
Ofício 2175/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 1452/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023