Sessões Plenárias
111ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 22/11/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0457/2023
- Governador do Estado
Autoriza a alienação e a cessão, concessão e autorização de uso de imóveis do Poder Executivo nas modalidades que menciona e estabelece outras providências.
PL./0458/2023
- Governador do Estado
Institui o Programa de Gestão de Compras Governamentais do Estado de Santa Catarina (Programa Compras SC) e estabelece outras providências.
PL./0459/2023
- Governador do Estado
Institui o Programa de Regularização de Débitos de Difícil Recuperação, destinado a promover o saneamento de débitos inadimplidos perante a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC).
PL./0460/2023
- Governador do Estado
Institui o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (PRONAMPE SANTA CATARINA).
PL./0461/2023
- Governador do Estado
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Ampliado (Recupera+) e estabelece outras providências.
PL./0462/2023
- Governador do Estado
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores públicos ativos e aos militares ativos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e estabelece outras providências.
PLC/0031/2023
- Governador do Estado
Institui a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), altera as Leis Complementares nº 412, de 2008, nº 661, de 2015, e nº 795, de 2022, e estabelece outras providências.
RQC/0113/2023
- Deputado Jessé Lopes
Requerendo a constituição de Frente Parlamentar pelo Conservadorismo.
Documentos
Ofício nº 3300/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0927/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 3103/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações feitas pela direção da Escola de Educação Básica Marcos Konder, Município de Ilhota.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/11/2023
09/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3303/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1019/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 3053/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da implantação do Projeto Pedagógico Força Patriota Estudantil nas escolas da rede estadual de ensino.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/11/2023
09/11/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3301/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0791/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2675/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Coronel Pedro Christiano Feddersen, Município de Blumenau
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/11/2023
09/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3302/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0922/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício/Gabs nº 3104/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na estrutura física da Escola de Educação Básica Adolpho Konder, Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/11/2023
09/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3304/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1006/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 3072/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção e implantação de uma escola de Ensino Médio no bairro de Forquilhas, Município de São José.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/11/2023
09/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3306/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Moção nº 1325/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 337/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de antecipação da Operação Veraneio para o mês de novembro.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/11/2023
09/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3307/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1119/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 2246/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do novo Código de Vigilância Sanitária do Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/11/2023
09/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3311/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta parcial à Indicação nº 1053/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício CGE nº 1030/2023, da Controladoria-Geral do Estado, que remete documentos contendo informações a respeito da suspensão de prazos administrativos e certames públicos em decorrência das fortes chuvas.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2023
10/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3313/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1120/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminho o Ofício/Gabs nº 3119/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de obras para a reforma do auditório da Escola de Ensino Médio Professor Lino Floriani, Município de Jaraguá do Sul.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2023
10/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3314/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1113/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício/Gabs nº 3120/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da revitalização da cobertura do complexo esportivo Rosendo Vasconcelos Lima, do Instituto Estadual de Educação, Município de Florianópolis
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2023
10/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3318/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1054/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 849/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da instituição do Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT), nos termos do Convênio Confaz ICMS 67/19, às concessionárias de veículos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2023
13/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3319/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1061/2023, de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 840/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da adesão e internalização do Estado ao Convênio CONFAZ nº 129/2023.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/11/2023
13/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3325/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1091/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminho a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da concessão de isenção parcial de 50% da tarifa de energia elétrica do mês de outubro nas unidades consumidoras afetadas pelas enchentes.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/11/2023
13/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3327/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1012/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da sugestão para que as faturas de energia elétrica contenham QR code a fim de facilitar o pagamento via PIX.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/11/2023
13/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3326/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1092/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da sugestão de isenção da fatura de energia das unidades consumidoras dos municípios do Alto Vale que decretaram situação de emergência ou calamidade e o parcelamento da fatura sem juros e correção.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/11/2023
13/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3328/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1078/2023, de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminho o Ofício nº 197/2023/SECOM/GABS, da Secretaria de Estado da Comunicação, que remete documento contendo informações a respeito da celebração de convênios para repasse de verbas aos jornais catarinenses impressos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/11/2023
13/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3329/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta complementar à Indicação nº 1053/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminho o Ofício nº 289/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da suspensão de prazos administrativos e certames públicos em decorrência das fortes chuvas.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/11/2023
13/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3330/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1096/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 3143/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Professora Gertrudes Benta Costa e a conclusão da obra de construção do Ginásio de Esportes, Município de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/11/2023
13/11/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3331/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1123/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício/Gabs nº 3126/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Pedro II, Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/11/2023
13/11/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3338/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0914/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 1763/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-447 no trecho que liga os Municípios de Arroio do Silva, Balneário Arroio do Silva, Araranguá e Meleiro.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/11/2023
14/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3337/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1032/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminho o Ofício nº 1751/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de calçadas na Rodovia SC-406, na rótula de acesso à Barra da Lagoa, Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/11/2023
14/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3339/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1088/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito da construção de três barragens de contenção nos rios Tributários Taió, Perimbó e Braço do Trombuco, situados na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí: a) Ofício nº 900-SDC-GABS-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil; e b) Ofício nº 1771/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, e anexo
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/11/2023
16/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3344/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta aos Requerimentos nº 2986/2023 e 3018/2023, ambos de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminho a CT/D – 1283 e a CT/D – 1514, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito das medidas tomadas em relação à perda de água na rede de distribuição do Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/11/2023
16/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3360/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1066/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 3006/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma, ampliação e regularização para a Escola de Ensino Básico Nabig Zattar, Município de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/11/2023
16/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3361/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0709/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminho o Ofício nº 1791/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação e contenção da erosão na SC-390, que atravessa o perímetro urbano às margens do Rio Tubarão, Município de Lauro Müller.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/11/2023
16/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3364/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1085/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho manifestação da Secretaria de Estado da Administração contendo informações a respeito da publicação de Ato de Cedência de servidoras relacionadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/11/2023
16/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3366/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0787/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminho o Ofício nº 1792/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de passeio público às margens da Rodovia SC-370, nas proximidades do Município de Braço do Norte.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
17/11/2023
17/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3369/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1090/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 885/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas para o auxílio à população e ao Poder Público na reconstrução dos municípios do Alto Vale afetados pelas chuvas.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
17/11/2023
17/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3367/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0950/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 1788/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de um passeio público no trevo principal do Município de Braço do Norte.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
17/11/2023
17/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3368/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1105/2023, de autoria do Deputado Egidio Ferrari, encaminho o Ofício nº 2290/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito de obras de melhorias na estrutura do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
17/11/2023
17/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 3380/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1118/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício/Gabs nº 3182/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de obras para a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Ensino Básico Christoph Augenstein, Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
17/11/2023
17/11/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício Circular nº 11/2023/SNSH/MIDR
Divulgação do Relatório de Segurança de Barragens 2022 / RSB 2022, é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a partir de informações prestadas pelas entidades incumbidas do gerenciamento e das ações de fiscalização dessas estruturas no País. (Anexo 2 (dois) CDs).
Correspondências Diversas
19/10/2023
13/11/2023
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Giuseppe Serra Seca Vieira
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Anexo
Ofício nº 339/2023/GAB-Sedec/SEDEC-MIDR
Em resposta ao Ofício GP/DLPI 875/2023, anexa Moção nº 1424/2023, que trata do apelo pela destinação de recursos aos Municípios Catarinenses atingidos com as fortes chuvas.
Correspondências Diversas
30/10/2023
10/11/2023
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Wolnei Wolff Barreiros
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
Anexo
Oficio AHESC-FEHOSC n° 157/2023
Em atenção ao convite de participação da Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses manifestar suas preocupações quanto a Mensagem n° 191, apresentada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, conforme projeto de lei que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providencias", ora em analise junto ao Legislativo Catarinense, e os seus impactos quanto ao sistema de saúde hospitalar.
Correspondências Diversas
31/10/2023
14/11/2023
AHESC E FEHOESC
Mauricio Jose Souto-Maior
Presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina
Anexo
OFÍCIO N. 3351/2023-GP
Em resposta ao Ofício n. GP/DL/1915/2023 do Deputado Antídio Aleixo Lunelli para a criação de um segundo Ofício de Registro de Imóveis na comarca de Jaraguá do Sul, encaminhando em anexo as resposta.
Correspondências Diversas
09/11/2023
10/11/2023
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador Altamiro de Oliveira
Presidente
Anexo
Lei N. 11.079, de 8 de novembro de 2023
Prefeitura de Florianópolis informando que a Lei N. 11.079, de 8 de novembro de 2023, altera a Lei n. 676, de 1965, declarando utilidade pública a irmandade beneficente Manoel Galdino Vieira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art 1° fica declarada de utilidade pública a Irmandade Beneficente Manoel Galdino Vieira, entidade civil, sem fins econômicos, com sede e foro nesta Capital.(NR)
Correspondências Diversas
10/11/2023
10/11/2023
Prefeitura Municipal de Florianópolis
Topázio Silveira Neto
Prefeito Municipal de Florianópolis
Anexo
OFÍCIO Nº 1259/2023/GAB-GM/MAPA
Em resposta ao Ofício GP/DL/1765/2023, anexo a Moção nº 1.408/2023, por meio do qual solicita medidas objetivando o fortalecimento da pecuária leiteira, com a regulamentação das importações de leite e o estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, encaminha resposta sobre o referido assunto.
Correspondências Diversas
10/11/2023
13/11/2023
Ministério da Agricultura e Pecuária
Wilson Gambogi Pinheiro Taques
Chefe de Gabinete
Anexo
OFÍCIO N.º 213/2023/REITORIA
Resposta ao Processo Legislativo RQS/4337/2023, agradecemos pelas congratulações ao Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE, Instituição de Ensino mantida pela Fundação Educacional de Brusque – FEBE, pelos 50 anos de existência.
Correspondências Diversas
10/11/2023
13/11/2023
Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE
Prof.ª ROSEMARI GLATZ
Reitora da UNIFEBE
Anexo
E-mail sobre resposta REQ. 3052/2023
Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – CCR Via Costeira em resposta ao REQ. 3052/2023 que trata sobre manter o sentido duplo da via marginal de Capivari de Baixo.
Correspondências Diversas
13/11/2023
14/11/2023
Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR
Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. CCR Via Costeira
Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. CCR Via Costeira
Anexo
Ofício SAR nº 1826/2023
Ofício SAR nº 1826/2023 da Secretaria de Estado da Agricultura, encaminha relatório de ações realizadas pela Secretaria de Estado da Agricultura de enfrentamento às enchentes de outubro de 2023.
Correspondências Diversas
13/11/2023
14/11/2023
Secretaria de Estado da Agricultura
Valdir Colatto
Secretário de Estado
Anexo