Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 23/11/2023 às 09:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Altera o inciso IX do art.124-C da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para acrescentar a meliponicultura como atividade de interesse social
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Institui a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos no Estado de Santa Catarina, denominada Socorro Imediato
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DE JOINVILLE -APEEJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Declara de utilidade pública, GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS de PORTO BELO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Lírios do Campo - GELC, de Cunha Porã, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
Iniciativa: Deputado Tiago Zilli
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco
Iniciativa: Deputado Lunelli
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da adesão do Estado de Santa Catarina ao Convênio ICMS 112/13.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina informações acerca da prisão preventiva do Sargento Tadeu José de Andrade.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da participação do Centro de Educação Profissional de Lages no Plano de Gestão Escolar.
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública nas unidades escolares.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a Manutenção das instalações do lactário do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a aquisição de equipamentos para as unidades de reanimação e de terapia intensiva do Hospital Regional Doutor Homero de Miranda Gomes, localizado no Município de São José.