Sessões Plenárias
112ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 23/11/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0045/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Altera o inciso IX do art.124-C da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para acrescentar a meliponicultura como atividade de interesse social
PL./0081/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Institui a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos no Estado de Santa Catarina, denominada Socorro Imediato
PL./0082/2023
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DE JOINVILLE -APEEJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0094/2023
- Deputado Emerson Stein
Declara de utilidade pública, GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS de PORTO BELO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0209/2023
- Deputado Maurício Eskudlark
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Lírios do Campo - GELC, de Cunha Porã, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
PL./0269/2023
- Deputado Tiago Zilli
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de Associação Cultural e Esportiva Seis Caneco - 6 Caneco
PL./0284/2023
- Deputado Lunelli
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Solicitações » Votação
PIC/0469/2023
- Deputado Altair Silva
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da adesão do Estado de Santa Catarina ao Convênio ICMS 112/13.
PIC/0470/2023
- Deputado Sargento Lima
Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina informações acerca da prisão preventiva do Sargento Tadeu José de Andrade.
PIC/0471/2023
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da participação do Centro de Educação Profissional de Lages no Plano de Gestão Escolar.
PIC/0472/2023
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública nas unidades escolares.
Solicitações » Comunicações
IND/1194/2023
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a Manutenção das instalações do lactário do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.
IND/1195/2023
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a aquisição de equipamentos para as unidades de reanimação e de terapia intensiva do Hospital Regional Doutor Homero de Miranda Gomes, localizado no Município de São José.