Sessões Plenárias
113ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 28/11/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PLC/0036/2023
- Tribunal de Justiça do Estado
Cria varas e cargos de juiz de direito na estrutura do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, e dá outras providências.
PLC/0037/2023
- Iniciativa Popular
Altera os artigos 17 e 61 da Lei Complementar nº 412, que "dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
OFL/0209/2023
- Deputado Carlos Humberto
Do Senhor Deputado Carlos Humberto, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 08 de dezembro do corrente ano.
Documentos
Ofício n° RO. 357/2023
Moção de Apoio referente Projeto de Lei de Iniciativa Popular - PLIP, que propõe a revogação da nova redação dada ao § 2°, I do artigo 17 da LC 412/2008 na Lei Complementar n° 773/2021.
Correspondências Diversas
12/09/2023
18/09/2023
Câmara Municipal de Xanxerê
Rogerio de Oliveira
Presidente
Anexo
Ofício CMAS n°. 54/2023
CMAS/Blumenau - solicitando ações para o repasse de recursos extraordinário aos municípios que enfrentam situação de emergência e calamidade pública no estado com as devidas chuvas fortes que aconteceram.
Correspondências Diversas
18/10/2023
23/10/2023
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/Blumenau
Maria Eunice Malacarne Bernat
Presidente
Anexo
E-mail Fiscalize - Fundo Municipal Saúde
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha as informações das transferências de recursos da União ao Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao mês de Outubro de 2023.
Correspondências Diversas
16/11/2023
17/11/2023
Câmara dos Deputados
Bruno Alves Rocha
Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo
S/N
Requerimento de instauração de procedimento de votação a fim de deliberar sobre a sustação da Ação Penal.
Correspondências Diversas - DL
04/10/2022
04/10/2022
Partido Liberal do Estado de Santa Catarina
Partido Liberal do Estado de Santa Catarina
Não identificado
Anexo
Ofício nº 1869/2023
Do Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - Senhor Jerry Comper, informando que retorna as atividades parlamentares exclusivamente no dia 28 de novembro do corrente ano, conforme informação contida no DOE/SC nº 22151 e Oficio SIE nº 1868/2023.
Correspondências Diversas - DL
28/11/2023
28/11/2023
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Jerry Comper
Secretário
Anexo