Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville para Fundação Pró Rim, de Joinville.
| Entrada | 07/11/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18846 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Proveniente do OF./0028/2023 - Diário Oficial nº 22.184 | Processos anexos |
106ª Sessão Ordinária
Expediente
08/11/2023 às 14:00
110ª Sessão Ordinária
Comunicado
21/11/2023 às 14:00
111ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/11/2023 às 14:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/12/2023 às 10:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/12/2023 às 10:00
35ª Comissão Ordinária
Expediente
12/12/2023 às 10:00
35ª Comissão Ordinária
Expediente
12/12/2023 às 10:00
120ª Sessão Ordinária
Comunicado
13/12/2023 às 14:00
121ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
14/12/2023 às 09:00
34ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
14/12/2023 às 12:04