| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/12/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
MENSAGEM Nº 278 - autógrafo do Projeto de Lei nº 013/2023, que Institui o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina. LEI Nº 18.761
Mensagem nº 273 - autógrafo do projeto de lei que, Veda a utilização de verba pública em produtos, serviços, espaços ou eventos que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes, com conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psíquico, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.756.
Mensagem nº 274 - Autógrafo do projeto de lei que, Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Lei nº 18.757.
Mensagem nº 272 - autógrafo do projeto de lei que “Altera a Lei nº 16.794, de 2015, que, Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências. Lei nº 18.755.
MENSAGEM Nº 275 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Junho Verde, mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as Leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
MENSAGEM Nº 276 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Dia Estadual do Gado à Base de Pasto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado. Lei nº 18.759
Mensagem nº 277 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses, para incluir, no Vale da Produção, os Municípios de Irani, Itá e Seara. LEI Nº 18.760
MENSAGEM Nº 280 - autógrafo do projeto de lei complementar que Altera a Lei Complementar nº 575, de 2012, que Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 840
MENSAGEM Nº 279 - autógrafo do Projeto de Lei nº 225/2023, que Declara de utilidade pública a Associação Mente Livre - Prevenção e Proteção à Saúde Mental, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para neste fazer constar o nome de tal entidade. LEI Nº 18.762
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0468/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 1866/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito do Processo SIE 25606/2021.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0459/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 3322/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da precariedade estrutural da Escola de Educação Básica Doutor Georg Keller, Município de Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0443/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 986-SDC-GABS-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito da classificação do Nível de Perigo Global da Barragem (NPGB) definida para a Barragem Norte, situada no Município de José Boiteux.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0405/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 2340/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aplicação dos recursos destinados à construção e ampliação das unidades hospitalares da Associação Brasileira Cristã de Saúde, Município de Irani.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0440/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 2432/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização de médicos com especialidade em cardiologia pediátrica para o Município de São Bento do Sul.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0447/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 031/2023/SEA/GABSA, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito do descredenciamento dos médicos do Plano SC Saúde na Região Oeste do Estado.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0441/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0442/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1901/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das medidas tomadas para a normalização do trânsito na Rodovia SC-350.
Solicitando apoio para a subscrição e aprovação, da Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina, apresentada nesta Assembleia, que altera o art. 173 do referido codex, para incluir o Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Santa Catarina (MTG/SC).
Moção de Apoio, manifestando apoio as reinvindicações do Sindicato da Indústria do Mate de Catanduvas e região - SINDIMATE, garantindo a erva mate na cesta básica.